quarta-feira, 26 de maio de 2010

Aprovação do fim do fator previdenciário é eleitoreira, diz Lula


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os deputados e senadores que aprovaram o fim do fator previdenciário. A extinção da fórmula que obriga o brasileiro a trabalhar mais tempo para conseguir a aposentadoria foi incluída no texto que reajustou os benefícios em 7,7%. Na avaliação do presidente, a aprovação foi uma atitude irresponsável dos parlamentares para tentar obter vantagens nas eleições de outubro.
“Vocês viram agora com a votação do fato previdenciário. Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso. Na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem não ganhar o tanto de votos que esperam”, afirmou nesta quinta-feira durante o encerramento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Segundo Lula, é preciso responsabilidade com os gastos para que não se quebre os cofres públicos. “Eu como presidente da República e vocês como prefeitos, a gente tem que agir com a maior responsabilidade, porque se a gente quebrar a prefeitura, o Estado, quebrar o governo, a gente não recupera em um curto prazo de tempo”, disse. O governo estima que a medida pode provocar um prejuízo anual de R$ 15 bilhões à Previdência.
Veto presidencial
Se o fator previdenciário for extinto e os trabalhadores puderem se aposentar mais cedo, os gastos da previdência vão aumentar em pelo menos R$15 bilhões ao ano. A decisão agora está nas mãos do presidente Lula, que terá 15 dias para vetar ou sancionar a decisão do Congresso.
O presidente já sinalizou que deverá vetar a emenda, mas sancionará o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Os parlamentares ouvidos pela Rádio Bandeirantes criticam o discurso do presidente Lula e pressionam pela manutenção do texto original, enquanto especialistas apontam para o risco do aumento de aposentadorias precoces no país.

Mas o que fator previdenciário
Fator previdenciário, em Previdência Social, é uma equação que resulta em um índice que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a sua expectativa de vida. Em outras palavras, ele serve para desestimular o contribuinte a se aposentar antes do tempo ideal. Nos termos do parágrafo 11 do artigo 32 do Decreto 3048/99, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado a se aposentar, mediante a seguinte fórmula:


f = ((Tc * a) / Es) * (1 + (Id + Tc * a) / 100)

Na qual:
f = fator previdenciário
Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
Id = idade no momento da aposentadoria
a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31




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