terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Reforma política é inadiável, diz ministro da Justiça


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (22) que a realização da reforma política no Brasil é um compromisso “inadiável”. Ele participou, na manhã de hoje, da cerimônia de instalação da Comissão da Reforma Política, no Senado.
Cardozo elogiou a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney, criador do grupo que será responsável por discutir mudanças no sistema político do país.
- Que a reforma consiga sair do mundo das ideias para ganhar o mundo da realidade.
Cardozo adiantou que o Poder Executivo dará seu apoio à reforma. Neste sentido, disse que buscará atuar em conjunto, “participando, acompanhando, dialogando e opinando” para fazer as modificações necessárias e permitir à “democracia brasileira cada vez mais se aprofundar a representar a vontade popular”.
Indicado para presidir a Comissão da Reforma Política, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) convocou para esta quarta (23), às 14h, a primeira reunião do grupo, formado por 15 parlamentares.
Dornelles afirmou que a comissão fará todo o esforço para concluir os trabalhos até 8 de abril, cumprindo o prazo de 45 dias dado por Sarney para que seja apresentado um anteprojeto de reforma.
Segundo ele, o grupo deverá estudar ainda os diferentes temas que envolvem a reforma eleitoral, como o financiamento de campanha, regras para a suplência, filiação partidária e coligações e voto facultativo, entre outros.
Presente à cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), manifestou sua preocupação de que a reforma de fato saia do papel e produza resultados efetivos.
- Precisamos ser práticos.
O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu uma “reforma enxuta” e lembrou experiências anteriores, quando o processo não andou “devido à vastidão” dos temas abordados.
- Precisamos fazer uma reforma enxuta, de dois, três ou quatro dispositivos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. “Não devemos nos perder em discussões teóricas (...) precisamos trabalhar dentro do prazo”, afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores.
Dornelles disse que fará um “grande esforço” para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso. Dornelles marcou a primeira reunião da comissão para esta quarta-feira (23).
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que participou da sessão de instalação da Comissão da Reforma Política, disse que a “Câmara estará conectada ao debate no Senado”. Ele afirmou que o Brasil já avançou nas áreas econômica e social e que agora é necessário um avanço na área política.
O vice-presidente da República, Michel Temer, reforçou as palavras de Sarney e afirmou que o Congresso deve ser “prático e objetivo” e concentrar-se nos pontos essenciais da reforma. Também participaram da sessão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Composição

Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Eles terão como tarefa analisar as matérias sobre reforma política em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar projeto sobre a matéria

R7

Comentário

É fundamental que se faça uma reforma política profunda para a cabar com as desmaselas do governo em todas as suas instâncias, executivo, legislativo e judiciário. Isso colocaria um novo rumo para o desenvolvimento da nação principalmente no que se refere à credibilidade às instituições, que a muito deixam a desejar. Será preciso um confronto com determinados setores e áreas de interesses que acham que o País é o quintal de casa. A retomada da credibilidade das instituições políticas dará ao cidadão os parâmetros para a construção de sua cidadania e corresponderá com os objetivos comum da nação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário